Dessimoni foi escalado para abordar aspectos fiscais e tributários que afetam a cadeia de abastecimento e logística no Brasil. Eis um resumo de sua fala:
- O cenário atual da tributação do setor de logística, aliada à crise brasileira, política e econômica, sugere uma revisão das atividades da empresa e seu correto enquadramento tributário. Bem como a verificação das apurações de tributos com oportunidades de créditos, dada a complexidade da legislação. Isso pode gerar caixa para a empresa de forma imediata, melhorando seu desempenho.
- São muitos os entraves encontrados pelo segmento. Temos, por exemplo, a falta de uma legislação que trate com propriedade a logística, o que força muitas empresas terem de suportar suas atividades em regimes especiais. Além disso, há ainda o problema de falta de posicionamento claro da Receita Federal sobre os créditos de PIS e COFINS de diversas despesas.
- Da mesma forma, há, falta uma definição das Secretarias de Fazenda dos Estados sobre créditos de ICMS na atividade de transporte.
- É difícil mensurar o quanto se perde, mas são montantes muito altos de carga tributária que prejudicam as operações das empresas de logística.
"Para desatar o nó tributário brasileiro é preciso fazer uma infra-constitucional por partes. E, com certeza, uma das etapas mais importantes é a reforma do ICMS, que tem diversos projetos de lei já formulados. Este seria um caminho viável". Alessandro Dessimoni, vice-presidente Jurídico da Abralog, defendeu essa posição na palestra "Arquitetura tri
