CONCESSÕES RECEBEM SÓ 2,5%
Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, transcrito abaixo, é, na opinião da Associação Brasileira de Logística, mais um documento valioso sobre o que temos e aonde
precisamos chegar. "O problema
é que o brasileiro de um modo geral é muito bom em fazer diagnósticos,
mas falha na execução", diz o presidente da Abralog, Pedro Francisco. "Na logística vemos estudos e mais estudos que trazem uma boa fotografia situacional e
mostram os caminhos a serem percorridos, só que pecamos na execução. Os
processos são muito lentos, há burocracia demais. Existe orçamento
disponível no governo, mas ele não consegue ser
executado por questões administrativas. O que o Brasil necessita hoje é
de um pacto de celeridade, que envolva governo, iniciativa privada e
especialistas. Só assim direcionaremos as soluções de logística de que o
país precisa", afirma o presidente da Abralog. A seguir, o levantamento feito pelos jornalistas André Borges e Lu Aiko Otta.
Dois anos depois de anunciado pelo governo, Programa de Investimento em Logística, que previa a injeção deR$ 79,5 bilhões na economia, se encontra distante das metas e gerou um impulso econômico de pouco mais de R$ 2 bilhões A frustração econômica não se deve a descumprimentos de compromissos financeiros pelas empresas. Esse resultado, na realidade, está associado a dois fatores: em primeiro lugar, o atraso de um ano no início do programa, que teve de passar por mudanças constantes, desde a revisão das taxas de retorno até as condições de financiamento, e o prazo das concessões. Além disso, faltou habilidade para destravar as concessões dos portos e, principalmente, das ferrovias, a maior fatia do investimento do PIL.
O resultado prático é que, exceto pela concessão de seis lotes rodoviários e dois aeroportos, Confins (MG) e Galeão (RJ), o PIL está praticamente parado. A desconfiança do setor privado deixou encalhada a concessão de 11 mil km de ferrovias, com investimentos previstos de R$ 56 bilhões em cinco anos. Os leilões de portos, que deveriam "desfavelizar" os terminais e movimentar R$ 54 bilhões, esbarraram numa discussão rocambolesca no Tribunal de Contas da União (TCU).
A evolução ficou por conta das rodovias, onde as concessionárias procuram acelerar a execução das obras, mas esse esforço não será suficiente para movimentar a economia neste ano. O mesmo vale para os aeroportos de Galeão e Confins, que só nesta segunda-feira serão entregues aos novos operadores.
Impasse. Nos portos, o processo de arrendamento de áreas públicas chegou há mais de um ano ao TCU e, até agora, não saiu. "Não venham cobrar do governo", disse o ministro dos Portos, César Borges.
A prometida ligação ferroviária entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO) é mais um exemplo das dificuldades encontradas pelo governo, que enfrenta uma espécie de rebelião do setor privado nacional em relação aos 901 quilômetros desta que é a única malha pronta para ir a leilão.
O edital já foi concluído e aprovado pelo TCU. Mas as empresas brasileiras já avisaram que não vão participar. Elas estimam que a ferrovia custaria R$ 7 bilhões, mas os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam para R$ 6,3 bilhões. O TCU, porém, refez as contas e fixou a estimativa em R$ 5,3 bilhões.
O governo conta com o interesse de investidores estrangeiros, como chineses, russos e espanhóis, para fazer a linha. Mas só colocará o projeto no mercado se tiver certeza de sucesso.
O impasse em torno do empreendimento não indica desinteresse em ferrovias no Brasil. Pelo contrário. No mês passado, o Ministério dos Transportes deu início a um Processo de Manifestação de Interesse (PMI), para estudos de novas malhas no País. Surgiram nada menos que 81 propostas de 19 empresas.
Na lista dos interessados estão empreiteiras como Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Barbosa Mello e C.R. Almeida. Como os estudos serão elaborados nos próximos seis meses, prazo fixado pelo governo, os leilões - numa previsão otimista - ficarão para o 2.º semestre de 2015. ANDRÉ BORGES, LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
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