O
governo estuda obrigar a concessionária de ferrovias MRS Logística a
construir uma nova linha, o Ferroanel Norte, como contrapartida à
prorrogação de seu contrato por mais 30 anos. A obra, com 53 km e orçada
em R$ 4 bilhões, evitará que a carga com destino ao porto de Santos
(SP) transite pela capital paulista.
(A Abralog defende o anel ferroviário de São Paulo, pois o gargalo ferroviário é um dos maiores
que temos, na visão do presidente da entidade, Pedro Francisco Moreira. "Esse gargalo representa um grande prejuízo.
Com o ferroanel poderíamos ter um frete mais de 20% menor que o
rodoviário, e isso é uma grande economia, pois calcula-se que um comboio
com 50 vagões retira das estradas 195 caminhões. No caso do ramo Norte
do Ferroanel de São Paulo, a estimativa é de que seriam mais de 4 mil
caminhões por dia. Ou seja, essa obra é vital: polui menos, vai melhorar
o transporte do passageiros e ainda conferiria grande eficiência e
economia na carga destinada ao Porto de Santos").
A
ideia é que o Ferroanel ligue as estações de Engenheiro Manoel Feio, em
Itaquaquecetuba, até Perus, ambas na Grande São Paulo. Pelo projeto, a
linha passará junto ao Rodoanel Norte, o que trará economia com estudos
de engenharia e medidas de compensação de impacto ambiental. A carga que
chegar do interior paulista poderá seguir para Santos ou para o Rio de
Janeiro, na malha da MRS.
De
acordo com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que coordena os
trabalhos pelo lado do governo federal, o Ferroanel Norte tiraria até
4.200 caminhões por dia da região metropolitana de São Paulo. A
capacidade de carga da linha será de 40 milhões de toneladas até 2040.
"Os
objetivos são super meritórios”, disse o secretário de Articulação de
Políticas Públicas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),
Henrique Amarante Costa Pinto. Ele explicou que estudos técnicos, ainda
em curso, vão determinar se a combinação entre prorrogação de contrato e
novos investimentos será possível nesse caso. O projeto do Ferroanel
tem sido discutido entre técnicos do governo federal e do governo
paulista.
"O
Ferroanel é uma prioridade para o governo de São Paulo e para o governo
federal”, disse. Ele explicou que a atual configuração da malha
ferroviária é problemática para a capital paulista, pois a passagem da
carga compete com o transporte de passageiros. Como o trânsito de
pessoas tem prioridade, a passagem de carga acaba limitada a horários na
madrugada.
A
prorrogação dos atuais contratos de concessão ferroviária está prevista
na Lei das Concessões, sancionada na semana passada pelo presidente
Michel Temer. A mesma legislação prevê que, ao ganhar mais tempo na
administração da malha, a concessionária fará um pagamento ao governo
federal, que poderá ter a forma de investimentos em novas ferrovias, não
necessariamente na própria malha.
O
governo analisa a prorrogação de cinco contratos de concessão de
ferrovias que, somados, preveem investimentos de R$ 25 bilhões em cinco
anos. A construção de novas linhas como contrapartida às prorrogações é a
forma como o governo pretende estabelecer concorrência no transporte
ferroviário, forçando a redução do custo do frete. Os contratos a serem
prorrogados são: América Latina Logística Malha Paulista S/A, Estrada de
Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória a Minas, Ferrovia
Centro-Atlântica S/A e MRS Logística S/A. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
